Decreto Legislativo nº 9, de 09 de novembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

9

Ano

2021

Data

09/11/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

10/11/2021

Veículo de Publicação

DIÁRIO AMP

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

4

Ementa

DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 004/2021”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.069/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, O QUAL DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA AS DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Câmara
  • Vetos

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Anexos Norma Jurídica