Decreto Legislativo nº 15, de 09 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
15
Ano
2021
Data
09/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/11/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 010/2021", Total ao Projeto de Lei nº3.089/2021, de autoria do Vereador Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", o qual torna pública as listas de espera dos inscritos na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
Indexação
Decreto Legislativo nº 015/2021
Câmara Municipal de Sarandi
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 75
Veto Total nº 010/2021
Projeto de Lei nº 3.089/2021
Listas de espera públicas
Secretaria de Assistência Social
Transparência administrativa
Dionízio Aparecido Viaro “Diocar” (vereador autor do projeto)
Eunildo Zanchim “Nildão” (Presidente da Câmara)
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Câmara Municipal de Sarandi
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 75
Veto Total nº 010/2021
Projeto de Lei nº 3.089/2021
Listas de espera públicas
Secretaria de Assistência Social
Transparência administrativa
Dionízio Aparecido Viaro “Diocar” (vereador autor do projeto)
Eunildo Zanchim “Nildão” (Presidente da Câmara)
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Observação
Assuntos
- Câmara
- Vetos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica