Lei Ordinária nº 2.774, de 13 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2774
Ano
2021
Data
13/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2021
Veículo de Publicação
AMPR
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 04 da Quadra 205, esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 2774/2021
Denominação de próprio público municipal
Projeto de Lei nº 3.168/2021
Denominação oficial: “Espaço Joãozinho Pinto de Souza”
Lote 04 da Quadra 205
Esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis
Conjunto Habitacional Casa da Família
Denominação de próprio público municipal
Projeto de Lei nº 3.168/2021
Denominação oficial: “Espaço Joãozinho Pinto de Souza”
Lote 04 da Quadra 205
Esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis
Conjunto Habitacional Casa da Família
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Áreas Públicas
- Bens Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica