Lei Ordinária nº 2.758, de 09 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2758
Ano
2021
Data
09/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2021
Veículo de Publicação
AMPR
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a inclusão das atividades educacionais no Município de Sarandi em formato presencial, como serviços essenciais e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 2758/2021
atividades educacionais presenciais
serviços essenciais
ensino público e privado
ensino remoto
pandemia da COVID-19
grupos de risco
regulamentação pelo Poder Executivo
Projeto de Lei nº 3.063/2021
atividades educacionais presenciais
serviços essenciais
ensino público e privado
ensino remoto
pandemia da COVID-19
grupos de risco
regulamentação pelo Poder Executivo
Projeto de Lei nº 3.063/2021
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica