Ato da Presidência nº 3, de 16 de maio de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Ato da Presidência

Número

3

Ano

2022

Data

16/05/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/05/2022

Veículo de Publicação

DIÁRIO AMP

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

6

Ementa

Declara vago o Cargo de vereador e dá outras providências.

Indexação

Presidente da Câmara de Vereadores
Regimento Interno
Art. 33, incisos V e X
Art. 115, §1º, inciso I
Art. 117
Lei Orgânica do Município de Sarandi
Art. 18, inciso VI
Ato administrativo
Declaração de vacância
Extinção de mandato
Cargo de vereador
Falecimento de titular
Partido Social Democrata – PSD
Vereador Cícero da Silva Correa
Posse parlamentar
Legislatura de 4 anos
Exercício com decoro
Data do falecimento: 08/05/2022
Data da eleição: 15/11/2020
Data da posse: 01/01/2021
Duração do mandato: 1 ano, 4 meses e 8 dias
Data do ato: 16/05/2022

Observação

Assuntos

  • Câmara
  • Vereadores

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica