Ato da Presidência nº 3, de 16 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
3
Ano
2022
Data
16/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Declara vago o Cargo de vereador e dá outras providências.
Indexação
Presidente da Câmara de Vereadores
Regimento Interno
Art. 33, incisos V e X
Art. 115, §1º, inciso I
Art. 117
Lei Orgânica do Município de Sarandi
Art. 18, inciso VI
Ato administrativo
Declaração de vacância
Extinção de mandato
Cargo de vereador
Falecimento de titular
Partido Social Democrata – PSD
Vereador Cícero da Silva Correa
Posse parlamentar
Legislatura de 4 anos
Exercício com decoro
Data do falecimento: 08/05/2022
Data da eleição: 15/11/2020
Data da posse: 01/01/2021
Duração do mandato: 1 ano, 4 meses e 8 dias
Data do ato: 16/05/2022
Regimento Interno
Art. 33, incisos V e X
Art. 115, §1º, inciso I
Art. 117
Lei Orgânica do Município de Sarandi
Art. 18, inciso VI
Ato administrativo
Declaração de vacância
Extinção de mandato
Cargo de vereador
Falecimento de titular
Partido Social Democrata – PSD
Vereador Cícero da Silva Correa
Posse parlamentar
Legislatura de 4 anos
Exercício com decoro
Data do falecimento: 08/05/2022
Data da eleição: 15/11/2020
Data da posse: 01/01/2021
Duração do mandato: 1 ano, 4 meses e 8 dias
Data do ato: 16/05/2022
Observação
Assuntos
- Câmara
- Vereadores
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica