Decreto Legislativo nº 9, de 24 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2022
Data
24/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/08/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 006/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.159/2021, de autoria do Edil Dionio Aparecido Viaro, o qual dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados como pipódromos no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências.
Indexação
Decreto Legislativo nº 009/2022
Câmara Municipal de Sarandi
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aceitação do Veto Total nº 006/2022
Projeto de Lei nº 3.159/2021
Autor: Dionízio Aparecido Viaro
pipa esportiva
pipódromos
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 73, § 2º
Câmara Municipal de Sarandi
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aceitação do Veto Total nº 006/2022
Projeto de Lei nº 3.159/2021
Autor: Dionízio Aparecido Viaro
pipa esportiva
pipódromos
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 73, § 2º
Observação
Assuntos
- Vetos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica