Decreto Legislativo nº 12, de 24 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2022
Data
24/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/08/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Rejeição do "Veto nº 005/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.157/2021, de autoria do edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Indexação
Decreto Legislativo nº 012/2022
Câmara Municipal de Sarandi
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Rejeição do Veto Total nº 005/2022
Projeto de Lei nº 3.157/2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira
Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura
diretrizes da cultura da leitura
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 73, § 2º
Câmara Municipal de Sarandi
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Rejeição do Veto Total nº 005/2022
Projeto de Lei nº 3.157/2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira
Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura
diretrizes da cultura da leitura
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 73, § 2º
Observação
Assuntos
- Vetos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica