Resolução nº 4, de 29 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2022
Data
29/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná.
Indexação
Resolução nº 004/2022
Câmara Municipal de Sarandi
Sistema de Dispensa Eletrônica
Dispensa de licitação
Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
Comprasnet 4.0
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
Sistema de Registro de Preços
Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE
Aviso de Dispensa Eletrônica
Assessoria Jurídica
Pesquisa de preços
Mapa de formação de preços
Cotação de fornecedores
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores)
Proposta economicamente mais vantajosa
Julgamento e habilitação
Adjudicação e homologação
Sanções administrativas
Responsabilidade administrativa, civil e penal
Sigilo e integridade de dados
Contratação direta
Obras e serviços de engenharia
Serviços de manutenção de veículos automotores
Registro de preços compartilhado
Procedimento fracassado ou deserto
Câmara Municipal de Sarandi
Sistema de Dispensa Eletrônica
Dispensa de licitação
Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
Comprasnet 4.0
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
Sistema de Registro de Preços
Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE
Aviso de Dispensa Eletrônica
Assessoria Jurídica
Pesquisa de preços
Mapa de formação de preços
Cotação de fornecedores
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores)
Proposta economicamente mais vantajosa
Julgamento e habilitação
Adjudicação e homologação
Sanções administrativas
Responsabilidade administrativa, civil e penal
Sigilo e integridade de dados
Contratação direta
Obras e serviços de engenharia
Serviços de manutenção de veículos automotores
Registro de preços compartilhado
Procedimento fracassado ou deserto
Observação
Assuntos
- Câmara
- Normas Internas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica