Lei Ordinária nº 2.871, de 16 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2871
Ano
2022
Data
16/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet, e dá outras providências
Indexação
Lei nº 2871/2022
Campanha Municipal
Fraudes e Golpes na Internet
Público Idoso
Projeto de Lei nº 3.255/2022
Orientação Preventiva
Educação Digital
Navegação Segura
Parcerias com Sociedade Civil
Locais frequentados por idosos
Plataformas Digitais
Materiais de fácil compreensão
Meios de divulgação
Campanha Municipal
Fraudes e Golpes na Internet
Público Idoso
Projeto de Lei nº 3.255/2022
Orientação Preventiva
Educação Digital
Navegação Segura
Parcerias com Sociedade Civil
Locais frequentados por idosos
Plataformas Digitais
Materiais de fácil compreensão
Meios de divulgação
Observação
Assuntos
- Educação
- Segurança
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica