SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

Ano

2023

Data

10/05/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Projeto de Resolução nº 1 de 2023

Data de Publicação

12/05/2023

Veículo de Publicação

DIÁRIO AMP - EXTRA

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

resolucao_no_001-2023_para_o_site.pdf

Ementa

Institui a Tabela de Temporalidade Documental do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências.

Indexação

Resolução nº 001/2023
Câmara Municipal de Sarandi
Tabela de Temporalidade Documental
Gestão documental
Arquivos correntes
Arquivos intermediários
Arquivos permanentes
Avaliação documental
Destinação de documentos
Eliminação de documentos
Guarda permanente
Arquivo Histórico (DAH)
Comissão de Avaliação de Documentos – CAD
Listagem de Eliminação de Documentos
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Termo de Eliminação de Documentos
Digitalização de documentos
Responsabilidade penal, civil e administrativa
Protocolo de entrega
Revisão periódica da tabela (5 anos)
CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos)
Prestação de contas
Processos judiciais
Contratos e convênios
Processos licitatórios
Documentos legislativos e administrativos
Valor histórico, probatório e informativo
Inalienabilidade e imprescritibilidade de documentos permanentes

Observação

Assuntos