Decreto Executivo nº 1.451, de 06 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1451
Ano
2023
Data
06/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS RETORNOS EM DESNÍVEL ENTRE AS VIAS MARGINAIS DA BR-376, NO SEGMENTO DO KM 181,34 AO KM 182,10.
Indexação
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DOIS RETORNOS DESNÍVEL ENTRE VIAS MARGINAIS BR-376 SEGMENTO KM 181,34 KM 182,10
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Trânsito
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica