Lei Ordinária nº 2.964, de 21 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2964
Ano
2023
Data
21/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Sarandi.
Indexação
Lei Nº 2964/2023
Dia do Protetor e Cuidador de Animais
17 de dezembro
Protetor de Animais
Cuidador de Animais
entidades sem fins lucrativos
maus-tratos e abandono
vulnerabilidade animal
conscientização populacional
direitos dos animais
saúde pública
Dia do Protetor e Cuidador de Animais
17 de dezembro
Protetor de Animais
Cuidador de Animais
entidades sem fins lucrativos
maus-tratos e abandono
vulnerabilidade animal
conscientização populacional
direitos dos animais
saúde pública
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica