Decreto Legislativo nº 10, de 11 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2023
Data
11/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/09/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 004/2023", parcial ao Projeto de Lei nº 3.122/2021, de autoria da Edil Ireni Moura Farias "Irene Moura", o qual institui o Dia do Desapego Literário no Município de Sarandi.
Indexação
Decreto Legislativo nº 010/2023
Câmara Municipal de Sarandi
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Veto Parcial nº 004/2023
Projeto de Lei nº 3.122/2021
Dia do Desapego Literário
Ireni Moura Farias “Irene Moura” (autora do projeto)
Regimento Interno – Art. 73, § 2º
Lei Orgânica Municipal – Art. 18, incisos IV e V
Eunildo Zanchim “Nildão” (Presidente da Câmara)
Câmara Municipal de Sarandi
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Veto Parcial nº 004/2023
Projeto de Lei nº 3.122/2021
Dia do Desapego Literário
Ireni Moura Farias “Irene Moura” (autora do projeto)
Regimento Interno – Art. 73, § 2º
Lei Orgânica Municipal – Art. 18, incisos IV e V
Eunildo Zanchim “Nildão” (Presidente da Câmara)
Observação
Assuntos
- Vetos
Normas Relacionadas
Aceito o Veto a
Lei Ordinária nº 2.965, de 23 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica