Decreto Executivo nº 1.668, de 25 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1668
Ano
2023
Data
25/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
368
Pg. Fim
369
Texto Original
Ementa
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SARANDI (CEVCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Segurança
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.413, de 20 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica