Decreto Legislativo nº 20, de 29 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2023
Data
29/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/11/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 007/2023", total ao Projeto de Lei nº 3.382/2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças, o qual dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências.
Indexação
Câmara Municipal de Sarandi
Decreto Legislativo nº 020/2023
Eunildo Zanchim – Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Orçamento e Finanças
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2023
Projeto de Lei nº 3.382/2023
veto total nº 007/2023
aceitação de veto
denominação de logradouros públicos
denominação de equipamentos comunitários e urbanos
Lei Orgânica do Município – art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno da Câmara – art. 73, §2º
Plenário Adércio Marques da Silva
Decreto Legislativo nº 020/2023
Eunildo Zanchim – Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Orçamento e Finanças
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2023
Projeto de Lei nº 3.382/2023
veto total nº 007/2023
aceitação de veto
denominação de logradouros públicos
denominação de equipamentos comunitários e urbanos
Lei Orgânica do Município – art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno da Câmara – art. 73, §2º
Plenário Adércio Marques da Silva
Observação
Assuntos
- Vetos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica