Ato da Mesa nº 5, de 19 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
5
Ano
2023
Data
19/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
28
Texto Original
Ementa
Regulamenta o Regime de Compensação de Horas na Câmara Municipal de Sarandi.
Indexação
Banco de Horas
Regime de Compensação de Horas
Servidores Públicos
Horas Extras
Compensação
Folha Ponto
Jornada de Trabalho
Horas Créditos
Horas Folgas
Limite de Horas
Excepcional Interesse Público
Intervalo de Descanso
Verbas Rescisórias
Aposentadoria
Exoneração
Manutenções Emergenciais
Faltas
Ausências Parciais
Serviço Extraordinário
Sistema Ponto
Ato da Mesa nº 005/2023
Divisão de Gestão de Pessoal
Recursos Humanos
Superior Imediato
Regime de Compensação de Horas
Servidores Públicos
Horas Extras
Compensação
Folha Ponto
Jornada de Trabalho
Horas Créditos
Horas Folgas
Limite de Horas
Excepcional Interesse Público
Intervalo de Descanso
Verbas Rescisórias
Aposentadoria
Exoneração
Manutenções Emergenciais
Faltas
Ausências Parciais
Serviço Extraordinário
Sistema Ponto
Ato da Mesa nº 005/2023
Divisão de Gestão de Pessoal
Recursos Humanos
Superior Imediato
Observação
Assuntos
- Câmara
- Servidor
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato da Mesa nº 1, de 07 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica