Decreto Executivo nº 1.761, de 20 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1761
Ano
2023
Data
20/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
1015
Pg. Fim
1020
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Saúde
- Segurança
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.509, de 07 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica