Lei Ordinária nº 331, de 04 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
331
Ano
1989
Data
04/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação da data de terras sob números 1, da quadra nº 7, do loteamento denominado Jardim Esperança 1ª Parte, e dá outras providências.
Indexação
Doação
Data
Área de terras nº 01
Quadra nº 07
Jardim Esperança 1ª Parte
Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Data
Área de terras nº 01
Quadra nº 07
Jardim Esperança 1ª Parte
Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Observação
Assuntos
- Áreas Públicas
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica