Lei Ordinária nº 336, de 04 de setembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
336
Ano
1989
Data
04/09/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui parágrafo único no art. 5º e altera o inciso I do art. 6º da Lei Municipal nº 306/88, de 14/12/88, na forma que especifica.
Indexação
Unidade de Valor para Custeio
UVC
UVC
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica