Decreto Legislativo nº 7, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
419
Pg. Fim
419
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 5/2024” ao Projeto de Lei nº 3.465/2024, de autoria do vereador a Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual “Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.”.
Indexação
Veto total 5/2024 Projeto Lei 3.465/2024 Adriano Ferreira Amorim Adriano Amorim Fixa uniformes escolares materiais calendário escolar
Observação
Assuntos
- Vereadores
- Vetos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica