Lei Ordinária nº 372, de 14 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
372
Ano
1990
Data
14/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Esporte Clube Independência, na forma que especifica.
Indexação
Doação
Imóveis urbanos
Esporte Clube Independência
Datas de terras nº 01 à 04
Quadra nº 11
Jardim Social
Imóveis urbanos
Esporte Clube Independência
Datas de terras nº 01 à 04
Quadra nº 11
Jardim Social
Observação
Assuntos
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 483, de 03 de novembro de 1992
Anexos Norma Jurídica