Lei Ordinária nº 374, de 25 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
374
Ano
1990
Data
25/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado S.A., através do FDU-Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
Indexação
Operação de crédito
Banco do Estado S.A.
FDU
Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano
Obras e serviços
Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano
PEDU
Banco do Estado S.A.
FDU
Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano
Obras e serviços
Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano
PEDU
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 382, de 24 de julho de 1990
Anexos Norma Jurídica