Lei Ordinária nº 376, de 11 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
376
Ano
1990
Data
11/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a celebração de convênios para a aquisição de cestas básicas de alimentos para servidores municipais.
Indexação
Convênio
Cestas básicas
Servidores municipais
Cestas básicas
Servidores municipais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica