Lei Ordinária nº 1.068, de 29 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1068
Ano
2003
Data
29/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis, e dá outras providências.
Indexação
Programa Municipal
Convênios públicos
Catadores de materiais recicláveis
Cooperativas de reciclagem
Associativismo
Coleta seletiva
Aterro sanitário
Assistência técnica
Capacitação profissional
Infraestrutura para reciclagem
Assistência alimentar e à saúde
Secretaria Municipal de Ação Social
Convênios públicos
Catadores de materiais recicláveis
Cooperativas de reciclagem
Associativismo
Coleta seletiva
Aterro sanitário
Assistência técnica
Capacitação profissional
Infraestrutura para reciclagem
Assistência alimentar e à saúde
Secretaria Municipal de Ação Social
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Resíduos Sólidos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica