Lei Ordinária nº 393, de 22 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
393
Ano
1990
Data
22/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 303/88, de 12/12/88, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular, na forma que especifica.
Indexação
Doação
Imóvel urbano
Igreja do Evangelho Quadrangular
Data de terras nº 004
Quadra nº 010
Jardim Social
Imóvel urbano
Igreja do Evangelho Quadrangular
Data de terras nº 004
Quadra nº 010
Jardim Social
Observação
Assuntos
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica