Lei Ordinária nº 394, de 29 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
394
Ano
1990
Data
29/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja de Deus Todo Poderoso, e dá outras providências.
Indexação
Doação
Imóvel urbano
Igreja de Deus Todo Poderoso
Data de terras nº 27
Quadra nº 10
Jardim Social
Imóvel urbano
Igreja de Deus Todo Poderoso
Data de terras nº 27
Quadra nº 10
Jardim Social
Observação
Assuntos
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica