Lei Ordinária nº 396, de 19 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
396
Ano
1990
Data
19/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Batista em Sarandi, e dá outras providências.
Indexação
Doação
Imóvel urbano
Igreja Evangélica Batista em Sarandi
Data de terras nº 16
Quadra nº 10
Parque dos Pioneiros
Imóvel urbano
Igreja Evangélica Batista em Sarandi
Data de terras nº 16
Quadra nº 10
Parque dos Pioneiros
Observação
Assuntos
- Imóveis e Terrenos Públicos
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Anexos Norma Jurídica