Decreto Legislativo nº 13, de 23 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2025
Data
23/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2025
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
363
Pg. Fim
363
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Tenente Hélio Carvalho Martins Filho.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara
- Homenagens
- Título de Cidadão
- Vereadores
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Anexos Norma Jurídica