Lei Ordinária nº 301, de 12 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
301
Ano
1988
Data
12/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/1988
Veículo de Publicação
Jornal O Diário do Norte do Paraná
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dá denominação às habitações construídas através do Sistema Mutirão, no Jardim Social, neste município.
Indexação
Denominação
Habitações
Sistema Mutirão
Jardim Social
José Laurindo da Silva
Casas populares
Moradias
Convênio
SEAC
Sociedade Comunitária de Habitação Popular
Quadras nº 06, 06-A, 06-B, 06-C, 07, 07-B, 09, 09-A, 10-A e 10-B
Habitações
Sistema Mutirão
Jardim Social
José Laurindo da Silva
Casas populares
Moradias
Convênio
SEAC
Sociedade Comunitária de Habitação Popular
Quadras nº 06, 06-A, 06-B, 06-C, 07, 07-B, 09, 09-A, 10-A e 10-B
Observação
Assuntos
- Arruamentos e Loteamentos
- Assistência Social
- Habitação
- Obras e Urbanismo
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Anexos Norma Jurídica