Portaria nº 3, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
3
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2026
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
333
Pg. Fim
333
Texto Original
Ementa
Concede estabilidade funcional à servidora Kauana Pereira de Souza e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara
- Servidor
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.869, de 01 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica