Portaria nº 13, de 23 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
13
Ano
2026
Data
23/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2026
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
358
Pg. Fim
359
Texto Original
Ementa
Concede estabilidade funcional ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara
- Servidor
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.869, de 01 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica