Decreto Executivo nº 921, de 05 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
921
Ano
2026
Data
05/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2026
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
418
Pg. Fim
418
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Educação
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.108, de 23 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica