Logo Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 3.124, de 05 de fevereiro de 2026

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3124

Ano

2026

Data

05/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

Diário AMP

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

358

Pg. Fim

360

Texto Original

lei_no_3124-2026_sapl.pdf

Ementa

Regulamenta a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Câmara
  • Servidor
  • Vereadores

Normas Relacionadas

Norma correlata  Instrução Normativa nº 2, de 17 de março de 2026
Norma correlata  Portaria nº 44, de 18 de março de 2026
Norma correlata  Portaria nº 43, de 18 de março de 2026
Norma correlata  Portaria nº 48, de 26 de março de 2026
Norma correlata  Portaria nº 47, de 26 de março de 2026
Norma correlata  Portaria nº 54, de 06 de abril de 2026
Norma correlata  Portaria nº 53, de 06 de abril de 2026
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI