Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

2

Ano

2026

Data

20/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/02/2026

Veículo de Publicação

Diário AMP

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

368

Pg. Fim

368

Ementa

Altera a Resolução nº 6, de 11 de dezembro de 2024, para regulamentar a inscrição de projetos pedagógicos em grupo, ampliar as indicações ao prêmio Professor Nota Dez e incluir critérios de avaliação relativos à execução dos projetos apresentados.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Câmara
  • Normas Internas
  • Vereadores

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica