Portaria nº 38, de 13 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
38
Ano
2026
Data
13/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do PR
Data Fim Vigência
Pg. Início
373
Pg. Fim
373
Texto Original
Ementa
Altera a Portaria nº 21, de 9 de fevereiro de 2026, que designa servidores para coordenação, acompanhamento e consolidação de documentos e informações necessárias à prestação de contas da Câmara Municipal, em conformidade com a Nota Técnica nº 38/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria nº 21, de 09 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica