Lei Ordinária nº 419, de 27 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
419
Ano
1991
Data
27/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre permuta de imóvel urbano para ampliação da Escola Municipal José Polo, na forma que especifica.
Indexação
Permuta de imóvel urbano
Ampliação
Escola Municipal José Polo
Data de terras nº 08
Quadra nº 01
Jardim Mercúrio
Data de terras nº 30
Quadra nº 17
Jardim Castelo
Ampliação
Escola Municipal José Polo
Data de terras nº 08
Quadra nº 01
Jardim Mercúrio
Data de terras nº 30
Quadra nº 17
Jardim Castelo
Observação
Assuntos
- Áreas Públicas
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Anexos Norma Jurídica