Lei Ordinária nº 426, de 24 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
426
Ano
1991
Data
24/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal, na forma que especifica.
Indexação
Criação
Denominação
Escola Municipal Machado de Assis
Jardim Panorama
Denominação
Escola Municipal Machado de Assis
Jardim Panorama
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica