Lei Ordinária nº 443, de 10 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
443
Ano
1991
Data
10/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação da data de terras sob número 3, da quadra n° 7, do Loteamento denominado "Jardim Esperança", 1ª Parte, e dá outras providências.
Indexação
Doação
Data de terras nº 03
Quadra nº 07
Jardim Esperança 1ª Parte
Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Data de terras nº 03
Quadra nº 07
Jardim Esperança 1ª Parte
Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Observação
Assuntos
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica