Decreto Legislativo nº 4, de 13 de julho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
1993
Data
13/07/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Licença ao Senhor Prefeito Municipal, para ausentar-se do município.
Indexação
Decreto Legislativo nº 004/93
Lei Orgânica do Município (art. 18, incisos IV e V)
Licença ao Prefeito Municipal
Ausência do Município
Período de 14 a 28 de setembro de 1993
Assuntos relacionados ao Município
Prefeito Milton Aparecido Martini
Autorização legislativa
Lei Orgânica do Município (art. 18, incisos IV e V)
Licença ao Prefeito Municipal
Ausência do Município
Período de 14 a 28 de setembro de 1993
Assuntos relacionados ao Município
Prefeito Milton Aparecido Martini
Autorização legislativa
Observação
Assuntos
- Servidor
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