Decreto Legislativo nº 5, de 25 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
1993
Data
25/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova as contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1992.
Indexação
Decreto Legislativo nº 005/93
Regimento Interno (art. 38, inciso IV)
LEOM (Lei Orgânica do Município)
Aprovação de contas
Poder Executivo
Poder Legislativo
Exercício financeiro de 1992
Prestação de contas
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Resolução nº 23.057/93
Parecer Prévio nº 213/93
Instrução nº 1596/93 (Diretoria de Contas Municipais)
Parecer nº 24.392/93 (Procuradoria do Estado)
Regularidade das contas
Regimento Interno (art. 38, inciso IV)
LEOM (Lei Orgânica do Município)
Aprovação de contas
Poder Executivo
Poder Legislativo
Exercício financeiro de 1992
Prestação de contas
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Resolução nº 23.057/93
Parecer Prévio nº 213/93
Instrução nº 1596/93 (Diretoria de Contas Municipais)
Parecer nº 24.392/93 (Procuradoria do Estado)
Regularidade das contas
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica