Lei Ordinária nº 518, de 30 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
518
Ano
1993
Data
30/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Proteção Ambiental do Manancial do Rio Pirapó.
Indexação
Consórcio intermunicipal
Proteção Ambiental do Manancial do Rio Pirapó
Florestamento
Reflorestamento
Preservação do Meio Ambiente
Fauna
Flora
Rios
Despoluição
Proteção Ambiental do Manancial do Rio Pirapó
Florestamento
Reflorestamento
Preservação do Meio Ambiente
Fauna
Flora
Rios
Despoluição
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica