Lei Ordinária nº 536, de 21 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
536
Ano
1993
Data
21/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a venda da data de terras nº 21 da quadra nº 5, do Jardim Nova Paulista, na forma que especifica.
Indexação
Venda
Data de terras nº 21
Quadra nº 05
Jardim Nova Paulista
Jonas Pereira
Data de terras nº 21
Quadra nº 05
Jardim Nova Paulista
Jonas Pereira
Observação
Assuntos
- Imóveis e Terrenos Públicos
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Anexos Norma Jurídica