Lei Ordinária nº 555, de 29 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
555
Ano
1993
Data
29/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no texto da alínea "h" do Termo de Acordo nº 1/85, a palavra "abaixo".
Indexação
Termo de Acordo nº 1/85
Abaixo
Lote de terras nº 37
Gleba Patrimônio Sarandi
Abaixo
Lote de terras nº 37
Gleba Patrimônio Sarandi
Observação
Assuntos
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica