Lei Ordinária nº 570, de 18 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
570
Ano
1994
Data
18/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar e doar imóvel urbano, bem como firmar convênio com a EMATER, na forma que especifica.
Indexação
Permutar
Doação
Imóvel urbano
Convênio
Emater
Data de terras nº 26
Data de terras nº 27
Quadra nº 02
Data de terras nº 24
Quadra nº 04
Jardim do Parque
Data de terras nº 09
Quadra nº 37
Noel José Lucio Ferreira
Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
Doação
Imóvel urbano
Convênio
Emater
Data de terras nº 26
Data de terras nº 27
Quadra nº 02
Data de terras nº 24
Quadra nº 04
Jardim do Parque
Data de terras nº 09
Quadra nº 37
Noel José Lucio Ferreira
Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
Observação
Assuntos
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica