Lei Ordinária nº 583, de 21 de novembro de 1994

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

583

Ano

1994

Data

21/11/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Autoriza construção de Praça no Jardim Panorama e dá outras providências.

Indexação

Construção de Praça
Jardim Panorama
Praça Ajardinada
terrenos nº 26 à 32
Quadra nº 15

Observação

Assuntos

  • Áreas Públicas
  • Imóveis e Terrenos Públicos
  • Obras e Urbanismo

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Anexos Norma Jurídica