Decreto Legislativo nº 3, de 29 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
1994
Data
29/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, com a interveniência da
Secretaria de Estado dos Transportes do Estado do Paraná e o Município de Sarandi.
Secretaria de Estado dos Transportes do Estado do Paraná e o Município de Sarandi.
Indexação
Decreto Legislativo nº 003/1994
Aprovação de Termo de Cooperação Técnica e Financeira
Termo nº 034/1993
Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR)
Secretaria de Estado dos Transportes do Paraná
Lei Orgânica do Município (Art. 18, incisos IV e V)
Regimento Interno (Art. 75)
Data de aprovação: 29/09/1994
Publicação oficial: Jornal do Povo, 07/10/1994
Aprovação de Termo de Cooperação Técnica e Financeira
Termo nº 034/1993
Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR)
Secretaria de Estado dos Transportes do Paraná
Lei Orgânica do Município (Art. 18, incisos IV e V)
Regimento Interno (Art. 75)
Data de aprovação: 29/09/1994
Publicação oficial: Jornal do Povo, 07/10/1994
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Convênios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica