Lei Ordinária nº 17, de 30 de abril de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17
Ano
1983
Data
30/04/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera e declara de Utilidade Pública entidade local.
Indexação
Lei nº 017/83
utilidade pública
declaração de utilidade pública
entidade filantrópica
União Beneficente Nossa Senhora da Piedade
assistência social
entidade sem fins lucrativos
reconhecimento institucional
utilidade pública
declaração de utilidade pública
entidade filantrópica
União Beneficente Nossa Senhora da Piedade
assistência social
entidade sem fins lucrativos
reconhecimento institucional
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica