SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.437, de 06 de outubro de 2007 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 941/2001, que dispõe sobre o parcelamento de débitos pendentes junto ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.436, de 06 de outubro de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.435, de 05 de outubro de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.434, de 05 de outubro de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.433, de 05 de outubro de 2007 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar destinação à área de terras pertencente ao Poder Público, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.432, de 24 de setembro de 2007 Ementa: Prorroga o prazo concedido pela Lei Municipal nº 1109/2004 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.431, de 24 de setembro de 2007 Ementa: Prorroga o prazo previsto no Art. 3º da Lei nº 1167/2005, que concedeu direito real de uso, na forma prevista naquela lei e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.167, de 24 de junho de 2005
Lei Ordinária nº 1.430, de 18 de setembro de 2007 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de número de veículos emplacados no Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.429, de 18 de setembro de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.428, de 18 de setembro de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.427, de 18 de setembro de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.426, de 18 de setembro de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.425, de 18 de setembro de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.424, de 18 de setembro de 2007 Ementa: Reconhece e declara de utilidade pública Associação Sarandiense de Futebol de Salão - ASAFUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.423, de 17 de setembro de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.422, de 17 de setembro de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 17 de setembro de 2007 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senador Osmar Dias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 11 de setembro de 2007 Ementa: NOMEIA A SENHORA SANDRA REGINA MARTINS VALOTTA, NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIONEI APARECIDO VITORINO DA SILVA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 60, de 15 de dezembro de 2008
Portaria nº 59, de 10 de setembro de 2007 Ementa: EXONERA O SENHOR DANIEL FAUSTINO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIONEI APARECIDO VITORINO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 21 de agosto de 2007 Ementa: NOMEIA A SENHORA DEBORA BISPO LEITE, NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 4, de 21 de fevereiro de 2008
Portaria nº 57, de 21 de agosto de 2007 Ementa: NOMEIA O SENHOR HELIO LOPES DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DE AGUIAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 31, de 10 de julho de 2008
Portaria nº 56, de 21 de agosto de 2007 Ementa: NOMEIA A SENHORA SORAIA SOARES CONTE, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 5, de 09 de janeiro de 2009
Lei Ordinária nº 1.421, de 20 de agosto de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.420, de 13 de agosto de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.419, de 13 de agosto de 2007 Ementa: Declara de utilidade pública Associação Beneficente sem fins lucrativos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 10 de agosto de 2007 Ementa: NOMEIA O SENHOR LUIZ CARLOS MANZATO, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA CUNHA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 62, de 04 de dezembro de 2007
Portaria nº 55, de 09 de agosto de 2007 Ementa: NOMEIA O SENHOR ANTONIO BERNARDINO DE SOUZA, NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR BELMIRO DA SILVA FARIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 09 de agosto de 2007 Ementa: NOMEIA O SENHOR SÉRGIO BORGES DE LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 34, de 20 de novembro de 2008
Portaria nº 53, de 09 de agosto de 2007 Ementa: NOMEIA O SENHOR PEDRO BATISTA CASSIANO, NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE LARA VIEIRA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 59, de 15 de dezembro de 2008
Portaria nº 52, de 09 de agosto de 2007 Ementa: NOMEIA O SENHOR IVAN MIGUEL DA SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS AGUIAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 5, de 21 de fevereiro de 2008
Portaria nº 50, de 09 de agosto de 2007 Ementa: NOMEIA O SENHOR THIAGO LUIZ JÚNIOR GOES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 63, de 04 de dezembro de 2007
Portaria nº 49, de 09 de agosto de 2007 Ementa: NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GOMES DE ALENCAR, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 13, de 26 de março de 2008
Portaria nº 48, de 09 de agosto de 2007 Ementa: NOMEIA O SENHOR JOACIR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE LARA VIEIRA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 24, de 05 de junho de 2008
Portaria nº 47, de 30 de julho de 2007 Ementa: EXONERA O SENHOR PEDRO BATISTA CASSIANO, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DE AGUIAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 30 de julho de 2007 Ementa: EXONERA O SENHOR IVAN MIGUEL DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DE AGUIAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2006
Portaria nº 45, de 30 de julho de 2007 Ementa: EXONERA O SENHOR CLEIDE APARECIDA MASSA DA SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR VALDIR DA SILVA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 21, de 01 de março de 2007
Portaria nº 44, de 30 de julho de 2007 Ementa: EXONERA O SENHOR WELLINGTON FARIAS, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR BELMIRO DA SILVA FARIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 20, de 01 de março de 2007
Portaria nº 43, de 30 de julho de 2007 Ementa: EXONERA A SENHORA REGINA FERREIRA MORAIS, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 16, de 08 de fevereiro de 2007
Portaria nº 42, de 30 de julho de 2007 Ementa: EXONERA A SENHORA IZABEL DE FÁTIMA MARTINS OLIVEIRA VIEIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO LARA VIEIRA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 14, de 08 de fevereiro de 2007
Portaria nº 41, de 30 de julho de 2007 Ementa: EXONERA A SENHORA JANAINA CLAUDIA SANTORO, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 13, de 08 de fevereiro de 2007
Portaria nº 40, de 30 de julho de 2007 Ementa: EXONERA A SENHORA MARIA ÎNES ROSA DA CUNHA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA CUNHA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 19, de 01 de março de 2007
Portaria nº 39, de 30 de julho de 2007 Ementa: EXONERA O SENHOR CLEVERSON LARA VIEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO LARA VIEIRA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 12, de 02 de fevereiro de 2007
Portaria nº 38, de 30 de julho de 2007 Ementa: EXONERA A JOVEM TELMA MACHADO PSZYBYLSKI, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 9, de 10 de janeiro de 2007
Portaria nº 37, de 30 de julho de 2007 Ementa: EXONERA O JOVEM WILLIANS SOUZA MORAIS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 15, de 17 de novembro de 2006
Portaria nº 36, de 30 de julho de 2007 Ementa: EXONERA O SENHOR AILTON RIBEIRO MACHADO, DO CARGO DE ASSESSO PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 30, de 04 de abril de 2005
Lei Ordinária nº 1.418, de 27 de julho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.417, de 27 de julho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.416, de 27 de julho de 2007 Ementa: Altera anexo da Lei Municipal nº 1313/2006, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.313, de 03 de julho de 2006
Lei Ordinária nº 1.415, de 27 de julho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 17 de julho de 2007 Ementa: NOMEIA O SENHOR DANIEL FAUSTINO DE OLVEIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIONEI APARECIDO VITORINO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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