Relatorias (Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro")
Total de Relatorias: 61
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 3338 de 2023 | 07/06/2023 | 07/06/2023 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | Aprovado |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Veto nº 2 de 2025 | 11/06/2025 | 11/06/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | Parecer favorável |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 3526 de 2025 | 16/04/2025 | 11/06/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | Parecer contrário |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 3479 de 2024 | 05/06/2024 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 3465 de 2024 | 29/05/2024 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 3480 de 2024 | 12/06/2024 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 3476 de 2024 | 19/06/2024 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 | 26/06/2024 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar nº 610 de 2024 | 31/08/2024 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar nº 613 de 2024 | 18/09/2024 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" |