Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICOS, PARA O ATENDIMENTO JUNTO AS UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESTENDIDO ATÉ AS 22 HORAS, EM 02 (DUAS) UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM SARANDI, SENDO UMA NA REGIÃO NORTE E OUTRA NA REGIÃO SUL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COM JARDINAGEM E O PLANTIO DE PALMEIRAS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA, NOS APARELHOS DAS ATIS – ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, DA PRAÇA IPIRANGA E DO JARDIM. NOVO PAULISTA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, PARA A FIRMAÇÃO DE CONVÊNIOS COM CRECHES PARTICULARES, PARA A CONTRATAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DA FILA DE ESPERA DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E O CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ANA ELISA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE FORMA ADEQUADA DE UMA SALA PARA A REALIZAÇÃO DE VACINAS, NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM OURO VERDE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REPAROS NO RESERVATÓRIO DE ÁGUAS QUE ABASTECE O JARDIM UNIVERSAL, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM VERÃO, ALÉM DO FECHAMENTO DO LOCAL COM ALAMBRADO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA CONTA CORRENTE NA ÁREA DA SAÚDE, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DAQUELA PASTA

Dispõe sobre aceitação do veto nº 001/2017, aposto à alteração realizada através da emenda modificativa nº 008/2017, no Projeto de Lei nº 2606/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 1015/2002, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DE MARINGÁ, PAIÇANDÚ, MANDAGUAÇÚ E MARIALVA PARA A CRIAÇÃO DO PROCON METROPOLITANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DOS PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, EQUIPE ESPORTIVAS E GRUPOS CULTURAIS, QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM SARANDI-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2011, DE 13/12/2011, DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INCLUINDO O TURISMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.